Termos de Serviço

Bem-vindo à Goya Shop! Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do nosso site e serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições. Por favor, leia atentamente antes de usar nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site da Goya Shop, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, não utilize o site.

2. Uso do Site

2.1 Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nosso site. Ao utilizar nosso site, você declara que tem a idade mínima exigida.

2.2 Conta de Usuário: Para acessar certos recursos do site, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

2.3 Conduta do Usuário: Você concorda em usar o site de maneira legal e respeitosa. Não é permitido:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
  • Publicar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, ameaçador ou prejudicial.
  • Usar o site para distribuir spam, malware ou outros conteúdos nocivos.
  • Interferir com o funcionamento do site ou tentar acessar áreas não autorizadas.

3. Compras

3.1 Preços e Disponibilidade: Todos os preços e informações sobre produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Nos esforçamos para fornecer informações precisas, mas não garantimos a exatidão ou completude das informações.

3.2 Pagamento: Ao fazer uma compra, você concorda em pagar o preço especificado pelo produto, bem como quaisquer taxas de envio e impostos aplicáveis. Aceitamos vários métodos de pagamento, conforme descrito no site.

3.3 Envio e Entrega: Os prazos de envio e entrega são estimativas e podem variar. Não somos responsáveis por atrasos na entrega causados por circunstâncias fora do nosso controle.

3.4 Devoluções e Trocas: Consulte nossa Política de Trocas e Devoluções para obter informações detalhadas sobre como devolver ou trocar produtos.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos Autorais: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem a nossa permissão expressa.

4.2 Marcas Registradas: Todas as marcas registradas, logotipos e nomes comerciais exibidos no site são de propriedade da Goya Shop ou de seus respectivos proprietários. Você não pode usar essas marcas sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Goya Shop não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos adquiridos através do site.

6. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Goya Shop de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu uso do site ou da violação destes Termos de Uso.

7. Modificações

A Goya Shop se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site, e seu uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais.